A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou, nesta quarta-feira (12), informações às administrações regionais so...
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou, nesta quarta-feira (12), informações às administrações regionais sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), instrumento da política do setor para o DF.
Na ocasião, a equipe da pasta orientou os cerca de 230 participantes da reunião virtual a incentivar a participação popular na revisão do Pdot proposta pela própria secretaria.
“É hora de as regiões administrativas entrarem de cabeça na revisão do Plano Diretor, participando de todos os eventos, encaminhando as demandas para a Seduh e, principalmente, fazendo todo o engajamento e divulgação para a participação de toda a comunidade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.
Eixos temáticos
Conforme a orientação da equipe técnica da Seduh, uma das melhores maneiras para incentivar a população é com o auxílio das administrações regionais na organização das Reuniões Livres no Pdot. Elas são feitas de forma independente, com o objetivo de discutir as questões da cidade e formular propostas para a revisão do Pdot.
Esses eventos podem ser feitos por cidadãos e por entidades da sociedade civil organizada para debater um ou mais eixos temáticos do plano diretor, que são: Meio Ambiente e Infraestrutura; Ruralidades; Mobilidade; Habitação e Regularização; Território Resiliente; Gestão Social da Terra; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidades; e Participação Social e Governança.
Cada reunião livre sobre o Pdot deve ter um número mínimo de 15 participantes. É preciso organizar uma lista de presença, um registro fotográfico do encontro e enviar o contato da pessoa responsável à Seduh.
As sugestões resultantes dos debates devem ser sintetizadas em até 12 propostas. Para mais informações sobre o assunto, acesse o portal do Plano Diretor na aba Reuniões Livres no Pdot.
“Organizem as suas comunidades e façam as Reuniões Livres. Podem ser por quadra, bairro, entidade ou com moradores que queiram participar. Pode ser com instituições do setor produtivo ou mesmo empresas da sua região administrativa. Com a ajuda das administrações, esperamos que as reuniões comecem a acontecer em todo o DF”, disse a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll.
Dinâmica
Durante a reunião com as administrações, transmitida pela plataforma Seduh Meeting e pelo canal da pasta no YouTube, foi feita uma breve enquete virtual com os participantes para explicar o papel do Pdot no planejamento urbano e como isso afeta a sociedade.
“O Pdot dá respostas para atividades urbanas em áreas rurais, para mudanças de zoneamento rural para urbana, áreas de regularização fundiária de interesse social e específica, condomínios, meio ambiente, mobilidade. Há uma série de questões que impactam positivamente o dia a dia da população”, explicou o secretário Mateus Oliveira.
“Hoje temos 33 regiões administrativas. Muitas delas surgiram a partir dos planos diretores”, lembrou Giselle Moll. “É justo que agora reavaliemos não só a nossa ocupação no território como também os impactos que causam nas nossas vidas, no meio ambiente, no trânsito, para as futuras gerações. A revisão do Pdot está avaliando tudo isso e precisa de um engajamento maior, não só da população como dos próprios técnicos das administrações”, ressaltou.
As contribuições e questionamentos feitos pelos participantes foram recebidos pela equipe da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano da pasta.
Ferramentas
Também foram apresentadas duas ferramentas desenvolvidas pela Seduh para mapear, com auxílio da população, o território do DF em vários aspectos abordados pelo Pdot. A ideia é que possam ser utilizadas para otimizar não só o planejamento urbano como também a gestão do território. As ferramentas são o Portal do Território Resiliente e o Mapa de Localização dos Centros.
O primeiro permite aos cidadãos informarem ao governo a localização de ameaças urbanas e socioambientais que afetam suas comunidades, como erosões, alagamentos e ocupações irregulares. Já a segunda ferramenta garante à sociedade participar do mapeamento coletivo de centralidades, segundo a sua percepção do território.
Reuniões quinzenais
Essa é a oitava reunião virtual do ano promovida pela Seduh com as administrações regionais. Os encontros são realizados quinzenalmente, com o objetivo de atualizá-las sobre os trabalhos feitos pela pasta, apresentar decretos e novas leis, além de alinhar entendimentos com todas as regiões administrativas.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
