Mais de 1.700 quilômetros separam duas jovens que nasceram em 18 de setembro de 1999. No entanto, coincidências — além da data de nascimento...
Mais de 1.700 quilômetros separam duas jovens que nasceram em 18 de setembro de 1999. No entanto, coincidências — além da data de nascimento — e erros nos registros oficiais fizeram com que as vidas delas ficassem completamente atreladas. Há 3 anos, Luana Silva de Oliveira, de 22 anos, moradora de Planaltina-DF, descobriu que tem uma homônima na cidade de Friburgo, em Santa Catarina. Além do nome e sobrenome, ela descobriu que a outra jovem compartilha com ela o mesmo número de CPF (Cadastro de Pessoa Física).
A Luana do DF é estudante de direito e precisou levantar alguns documentos com a finalidade de se preparar para tirar o registro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quando estiver formada. O que trouxe preocupação, também, foi o fato de ela encontrar em seu CPF restrições referentes a compras que ela nunca tinha feito. Para a catarinense Luana Silva de Oliveira, o problema foi descoberto quando ela tentou iniciar o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Como a homônima do DF já tinha o documento, o Departamento de Trânsito afirmou que ela não poderia iniciar o processo dela, pois nos registros do órgão, aquele número de CPF já estava habilitado.
A brasiliense conta que soube do problema ao tentar emitir um documento e, no primeiro momento, suspeitou de fraude. "Eu fui emitir a carteira de trabalho e fui informada que já tinha sido emitida. Eu logo pensei que poderia ser alguma fraude, alguém usando de ma fé. Passaram mil coisas pela minha cabeça até que eu consegui entrar em contato com ela (a homônima)."
Luana conta que conseguiu contato com a jovem de Santa Catarina pelas redes sociais. "Com o nome da mãe dela, eu procurei nas redes sociais até que eu cheguei até ela e mandei mensagem. Ela me disse que, quando queria fazer algo, sempre aparecia o nome dos meus pais. Ela disse que geralmente os funcionários públicos alteravam os dados", disse.
O R7 entrou em contato com Luana Oliveira, moradora de Friburgo-SC, que também relatou problemas para resolver assuntos cotidianos. “Tudo que eu ia fazer por aqui aparecia o nome dos pais dela. Quando eu fui fazer os negócios da gestação da minha filha já apareceu o nome da família dela ou algo que ela já tem. Eu não consigo resolver nada”, disse.
PIS idêntico
Durante a produção da reportagem, a brasiliense descobriu que a Caixa Econômica Federal também inscreveu ambas com o mesmo número do PIS (Programa de Integração Social), fazendo com que as atividades trabalhistas delas também estejam atreladas. Procurada pela reportagem, a Caixa informou que foi “identificada situação de homonímia perfeita para as cidadãs”, mas que, “com base em outros dados cadastrais, foi realizada a separação das inscrições, estando as duas cidadãs com o NIS (Número de Identificação Social) ativo”.
A Receita Federal foi procurada pelo R7 e reconheceu o problema. O órgão afirmou que o CPF apontado foi protocolado inicialmente em nome da catarinense, mas que o erro está sendo corrigido. "Por essa razão, foi cadastrado um novo CPF para Luana Silva de Oliveira, de Planaltina (DF) e foi encaminhada por correspondência", informou a entidade.
Por Renato Souza, do R7, em Brasília