O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (25) um decreto que reduz a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializ...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (25) um decreto que reduz a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O decreto 10.979, publicado no DOU (Diário Oficial da União), prevê um corte linear de até 25% no imposto que incide sobre a indústria nacional. A produção de automóveis e eletrodomésticos da chamada linha branca, como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras, será beneficiada com a atualização da tabela.
Com a alteração, o governo federal tenta estimular a economia. "A redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda", afirma, em nota, o Ministério da Economia.
Como se trata de um decreto presidencial, a medida entra em vigor imediatamente e não necessita da aprovação do Legislativo.
Segundo as contas da equipe econômica, as mudanças adotadas representam uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para 2022. Já em 2023, a redução será de R$ 20,9 bilhões; e R$ 22,5 bilhões no ano de 2024.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha defendendo que a redução do IPI e chegou a afirmar que a medida ajudaria a "reindustrializar o Brasil". Além disso, tem destacado nos bastidores que o país tem apresentado um bom resultado de superávit primário, o que permite abrir mão da arrecadação.
