Justiça pede a personal trainer laudo sobre saúde da esposa, que se envolveu com morador de rua Pedido foi feito por um juiz de Planaltin...
Pedido foi feito por um juiz de Planaltina, região do Distrito Federal onde o caso aconteceu, após marido pedir retirada de perfis falsos
A Justiça do Distrito Federal estipulou um prazo de 15 dias para o personal trainer Eduardo Alves, de 31 anos, apresentar um laudo que comprove o “atual quadro de saúde” da esposa, que manteve relação sexual com o sem-teto Givaldo Alves de Souza, de 48 anos. O tempo foi estipulado na última quinta-feira (24) por meio da decisão de um juiz de direito substituto da Vara Cível de Planaltina, região onde o caso aconteceu em 9 de março.
O pedido do magistrado foi feito após o personal trainer entrar com ação judicial contra a Meta, empresa dona do Facebook, do Instagram e do WhastApp, pedindo a retirada de perfis falsos das redes sociais que difamam a imagem da esposa. Na decisão, o juiz pede que o homem indique “nos pedidos, específica e expressamente, os localizadores (URLs) das páginas/perfis eletrônicos que contenham as informações/imagens cuja remoção se pretende
O magistrado também escreveu que, nos endereços indicados pelo personal, “há indicação de diversos conteúdos da internet, nos quais, contudo, não se revela possível a localização inequívoca do material objeto da pretensão autoral, destacando-se ser vedada a imposição genérica da obrigação de remover conteúdos alegadamente ofensivos à imagem e à honra de terceiros”, conforme estabelece o artigo 19, §1º, do Marco Civil da Internet (lei nº 12.965/2014).
