A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (6), e na madrugada desta sexta (7), a reforma tributária em dois turnos. Um destaque ao ...
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (6), e na madrugada desta sexta (7), a reforma tributária em dois turnos. Um destaque ao texto foi rejeitado no segundo turno, mas os parlamentares analisam outros quatro na manhã desta sexta, todos de autoria do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 10h.
No primeiro turno foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. Já no segundo, foram 375 votos a favor, 113 contra e 3 abstenções. Era necessário o apoio de, no mínimo, 308 deputados, nos dois turnos. O texto aprovado na Câmara cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará no lugar de tributos federais, como o PIS e a Cofins.
A proposta também cria um Imposto Seletivo que compensará o fim do IPI e servirá para desestimular o uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. O princípio da reforma é deslocar a cobrança do imposto da origem, onde a mercadoria é produzida, para o destino, onde é consumida.
Confira como cada parlamentar votou nos dois turnos de votação:
Primeiro turno (382 a 118 pela aprovação):
Segundo turno (375 a 113 pela aprovação):