A Penitenciária 2 de Tremembé (SP), para onde o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para cumprir pena por estupro, é co...
A Penitenciária 2 de Tremembé (SP), para onde o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para cumprir pena por estupro, é conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão nacional.
O local, que fica a cerca de 150 km da capital paulista, é tido como 'presídio dos famosos'. Cumprem penas na P2 detentos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves e Gil Rugai. O local já recebeu também Mizael Bispo, que cumpriu pena por matar Mércia Nakashima, e Edinho, filho de Pelé.
Conhecida como P2 de Tremembé, a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado recebe presos de casos de grande comoção social para garantir a segurança e a privacidade dos internos. A unidade, no modelo atual, foi criada após desativação do Carandiru - leia mais abaixo.
A P2 de Tremembé tem capacidade para 584 presos entre o regime semiaberto e fechado, mas atualmente abriga 434. O local é dividido em dois pavilhões de regime fechado e um alojamento para os presos do semiaberto.
Refeições na cela e trabalho em fábricas
Os presos fazem as refeições diárias nas celas e têm direito ao banho de sol. A penitenciária é equipada com cozinha, igreja, sala de aula, biblioteca, campo de futebol, horta, além das fábricas da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental (Funap).
Mesmo no regime fechado, os presos podem trabalhar na unidade. Dentro da P2 funcionam as fábricas de carteira e cadeiras escolares, fechaduras e de pastilhas desinfetantes para vaso sanitário, entre outros ramos.
Programa para reduzir penas e cursos de artes
Nas oficinas da Funap, os presos realizam cursos de capacitação e qualificação profissional e atuam com a mão de obra em serviços para empresas e governos municipais, por exemplo.
Além de funcionar como aprendizado de um ofício, as oficinas da Funap são uma forma de reduzir a pena. Pelo programa de remição de pena pelo trabalho, a cada três dias trabalhados, o preso pode abater um dia de pena, desde que seja autorizado pela Justiça.
Os presos também têm acesso a cursos de teatro e oficinas, como leitura e origami. A biblioteca do local é equipada com mais de 7,5 mil títulos.
Desativação do Carandiru
A P2 abriga, desde março de 2002, presos que “pela profissão que exerciam ou por alguma outra razão, corriam risco de vida em outras unidades prisionais”. É o que afirmou à Globonews o juiz aposentado do estado de São Paulo Nagashi Furukawa, ex-secretário estadual da Administração, Penitenciária responsável pela criação do presídio. Ele ocupou o cargo entre 1999 e 2006.
De acordo com Furukawa, a P2 foi aberta a partir da reforma de uma unidade para presos do regime semiaberto que funcionava desde 1955 . O plano inicial era transferir para a unidade os cerca de 80 detentos que ainda cumpriam pena no Centro de Observação Criminológica, localizado no complexo do Carandiru, na zona norte de São Paulo. O complexo foi desativado definitivamente em 2002, após o massacre de 10 anos antes, em que 111 detentos morreram.
Desde que foi reformulado, o presídio do Vale do Paraíba não tem histórico de maus-tratos sofridos por seus detentos, segundo três ex-secretários da pasta.
Robinho chega à penitenciária de Tremembé (SP) e vai cumprir pena de 9 anos. Crédito; Juliana Sever/TV Vanguarda
Transferência para Tremembé
Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22). O ex-jogador foi detido em Santos (SP), após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra no Brasil a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana.
O crime contra uma mulher albanesa aconteceu na Itália, em 2013. Nove anos depois, a justiça do país europeu condenou Robinho em última instância. A decisão do STJ desta semana faz com que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil, em regime fechado.
Robinho saiu do Instituto Médico Legal de Santos por volta das 23h e chegou na P2 de madrugada, por volta da 1h. Um vídeo mostra o momento da chegada do ex-jogador na cadeia. Ele foi levado em um carro da Polícia Federal - veja vídeo acima.
É procedimento que os novos presos passem primeiro por um período de inclusão, em uma cela exclusiva, ficando em isolamento por até 20 dias e tomando o banho de sol separado dos demais detentos. Após o período de adaptação, Robinho deve ser introduzido a uma cela comum.
Polícia Federal prende Robinho em Santos
Robson foi preso pela Polícia Federal por volta das 19h, nesta quinta-feira (21), no prédio em que morava no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. O pedido de prisão foi determinado pela Justiça Federal de Santos, após os documentos da sentença serem homologados.
Depois, Robinho foi levado à sede da Polícia Federal, foi submetido a uma audiência de custódia, passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Santos e foi encaminhado para a penitenciária.
A defesa de Robinho informou que vai entrar com recurso no STF pedindo que o caso seja encaminhado ao plenário do tribunal ou turma e defendeu a possibilidade de prisão apenas depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais chances de recursos.
O ministro Luiz Fux, do STF, negou o pedido de habeas corpus ao ex-jogador Robinho
Decisão do STJ
O julgamento do pedido da Justiça Italiana pela Corte Especial do STJ começou por volta das 14h desta quarta-feira (20) e foi realizado remotamente. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça votaram em três quesitos: a condenação, o regime e a aplicação.
Em maioria decidiram pela condenação a 9 anos por estupro coletivo, em regime fechado e com homologação da decisão, ou seja, prisão imediata
Os advogados de Robinho também ingressaram com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (21), para impedir a prisão até que se encerrem as possibilidades de recurso. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do pedido e negou o pedido de liminar.
Crime
O crime de violência sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.
Robinho foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma mulher albanesa em uma boate. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.
O julgamento
A sessão foi presidida pelo ministro vice-presidente do STJ Og Fernandes. O relator é o ministro Francisco Falcão. Os trabalhos foram transmitidos pelo canal do STJ no YouTube.
Antes dos votos dos ministros, advogados apresentaram os argumentos pelo prazo de 15 minutos cada. Na sequência, votou o relator. Depois, os demais ministros, por ordem de tempo de casa. Como presidiu a sessão, o ministro Og Fernandes votaria apenas em caso de empate.
Pedido da Justiça italiana
Robinho vive no Brasil e a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao STJ, que ele cumprisse a pena em solo brasileiro.
Em fevereiro, o governo do país europeu apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira, que condenou o ex-jogador em novembro de 2017. O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça.
No conteúdo do processo, a defesa de Robinho alegou que a homologação da sentença viola a Constituição. Segundo os advogados, a Carta Magna proíbe a extradição de brasileiro nato e, diante disso, ele não poderia cumprir uma pena estabelecida por outro estado.
Por; G1
