Uma ação civil pública, que visa obrigar o governo federal a pagar R$ 15 bilhões ao setor de produção do Rio Grande do Sul, será julgada p...
Uma ação civil pública, que visa obrigar o governo federal a pagar R$ 15 bilhões ao setor de produção do Rio Grande do Sul, será julgada por Graziela Bündchen, juíza da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. A magistrada é irmã da modelo Gisele Bündchen.
Graziela foi sorteada, na última semana, para o julgar o caso. Ela terá 30 dias para analisar a ação.
O processo foi aberto por entidades do setor agropecuário, comercial, industrial e de serviços. Os representantes querem que o governo seja obrigado a implementar um plano de apoio no valor de R$ 10 bilhões referentes às perdas causadas pelas chuvas no estado.
Eles também pedem uma indenização de R$ 5 bilhões por danos morais por uma suposta “omissão” do governo federal na prevenção de desastres climáticos.
O processo foi protocolado pelo Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (Iders) e pela Associação Brasileira de Direito e Administração (Able).
As informações são da Folha de S.Paulo e do Poder360.