O plenário da Câmara encerrou os trabalhos da sessão sem votar nenhum item da pauta deliberativa prevista para esta tarde. A oposição obstru...
O plenário da Câmara encerrou os trabalhos da sessão sem votar nenhum item da pauta deliberativa prevista para esta
tarde. A oposição obstruiu os trabalhos defendendo a votação da Medida
Provisória 1000/20, que cria o auxílio emergencial residual.
Os partidos oposicionistas são contra a redução do valor do
benefício, de R$ 600,00 para R$ 300,00, proposta pelo presidente Jair
Bolsonaro na medida.
A medida provisória, que ainda não foi incluída na pauta pelo presidente
da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorroga até dezembro o auxílio emergencial
criado para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia
do novo coronavírus, mas reduz à metade o valor concedido na primeira etapa do
benefício.
Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Perpétua Almeida (AC) reforçou a
necessidade de urgência na apreciação da MP, lembrando que o valor
garantido pelo Congresso quando o auxílio emergencial foi criado permitiu um
impacto menor da pandemia na vida dos brasileiros.
“As pesquisas já indicam que o que segurou a economia até aqui foi o
auxílio emergencial, criado, aprovado por esta Casa, a Câmara dos Deputados, e
depois reforçado pelo Senado contra a vontade do presidente Bolsonaro, que
queria aprovar apenas 200 reais”, destacou.
A deputada observou que estimativas do Fundo Monetário Internacional
(FMI) apontam que, em 2021, a economia não vai se recuperar nem ao
nível da metade do que perdeu em 2020. “Portanto, estamos em obstrução,
exigindo a leitura, a votação e o debate da MP 1.000, porque defendemos a
manutenção do auxílio no valor de 600 reais enquanto durar o decreto da
pandemia”, disse.
O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), usou o
espaço na tribuna virtual da Câmara para também reforçar a urgência na
apreciação da medida.
“Nós estamos num momento ainda muito grave do ponto de vista sanitário e
do ponto de vista econômico. É uma crueldade, no meio de toda essa crise
econômica que se agrava, promover mudança no auxílio emergencial, reduzindo-o à
metade. Isso é inaceitável. Isso faz parte de um roteiro de insatisfação do
presidente com o próprio auxílio emergencial”, protestou.
Assim como outros parlamentares, Jerry critica a postura do governo com
base em estudos como o divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e
Aplicada (Ipea), apontando que 4,25 milhões de domicílios brasileiros
sobreviveram, no período de crise sanitária, apenas com a renda do auxílio, o
que corresponde a 6,2% dos lares do País.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a pauta do Legislativo
não tem como evoluir sem colocar para votar a Medida Provisória nº 1000. Ela
denunciou que o governo vai fazer com que o povo passe mais fome “reduzindo
pela metade o valor do auxílio emergencial, sem fazer nada para combater a
inflação do arroz, do feijão, da batata, do óleo”.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) advertiu que as pessoas mais
carentes aguardam que o auxílio emergencial, de fato, valha até o final da
pandemia. “O povo precisa de comida, emprego, solidariedade e ter a
possibilidade de trabalhar, ser feliz, viver”, disse. Ela cobrou a votação
da MP antes das eleições municipais, para que todos possam saber exatamente
quem defende o socorro às famílias que tiveram demissões, suspensões de
contrato e para quem a fome chega à mesa enquanto perdurar a crise sanitária.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos), o novo valor do auxílio emergencial anunciado
por Bolsonaro não é suficiente para comprar sequer a cesta básica nas capitais
onde o órgão faz um levantamento periódico do custo dos alimentos mais
consumidos pela população.
Insatisfação geral
Partidos da base aliada também obstruíram os trabalhos desta terça por
motivos diferentes, como a não instalação da Comissão Mista de Orçamento.
Por Walter Félix
