Parlamentares do PSB protocolaram uma ação, na manhã desta quarta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bol...
Parlamentares do PSB protocolaram uma ação, na manhã desta quarta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual o acusam dos crimes de homicídio por suposta omissão e prevaricação em ações de combate à pandemia da Covid-19.
A ação enviada ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, traz uma série de alegações feitas pela legenda de esquerda contra o presidente da República, como a de que Bolsonaro teria retardado a compra de vacinas oferecidas ao país.
Os parlamentares ainda acusam Bolsonaro de incorrer em crime de homicídio por suposta omissão imprópria. Os crimes omissivos impróprios – também conhecidos como crimes omissivos impuros e espúrios – são aqueles em que o governante tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria ter feito.
– Na presença de tais circunstâncias, verifica-se que o omitente tinha a real possibilidade de agir, ou seja, poder para executar a ação exigida, caracterizando, portanto, a conduta omissiva – declaram, na ação.
A ação é assinada pelos deputados Elias Vaz (GO), Alessandro Molon (RJ), Denis Bezerra (CE), Lídice da Mata (BA), Camilo Capiberibe (AP), Bira do Pindaré (MA), Vilson Luiz da Silva (MG), Aliel Machado (PR) e Gervásio Agripino Maia (PB).
Fonte: Estadão
