O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) ação do presidente Jair Bolsonaro (sem ...
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restriçõesà circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19.
Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.
Fonte: Terra Brasil Noticias
