Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a ser preso no Rio de Janeiro. A prisão o...
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) voltou a ser preso no Rio de Janeiro. A prisão ocorreu após um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ser aceito pelo ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação da PGR foi enviada ao STF no início do mês. O órgão disse ser favorável à volta de Silveira (PSL-RJ) para a prisão devido a violações, por parte do parlamentar, em seu monitoramento por tornozeleira eletrônica.
No documento, a PGR mencionou relatórios da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária que mostraram violações da tornozeleira, como descarregamento da bateria e rompimento do lacre. Silveira estava em regime domiciliar desde 14 de março, por decisão de Moraes.
O ministro do STF chegou a multar o deputado no valor de R$ 100, mas, como o valor não foi depositado em juízo, Moraes apontou que “ficou assim estabelecido o descumprimento imediato de qualquer dessas medidas […]. Em face do reiterado descumprimento dessas medidas, restabeleço a detenção de Daniel Lúcio da Silveira” – escreveu Moraes na decisão.
De acordo com o veículo de imprensa, o parlamentar já está fazendo os exames no Instituto Médico-Legal (IML).
A informação foi dada pela CNN Brasil.
