O presidente Jair Bolsonaro alterou nesta segunda-feira (6), por meio de medida provisória, a lei do Marco Civil da Internet, criada por i...
O presidente Jair Bolsonaro alterou nesta segunda-feira (6), por meio de medida provisória, a lei do Marco Civil da Internet, criada por iniciativa da ex-presidente Dilma Rousseff. A mudança reforça os direitos e as garantias dos usuários da rede à liberdade de expressão.
De acordo com a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), a medida “objetiva conferir maior clareza às ‘políticas, procedimentos, medidas e instrumentos’ utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”.
