Nesta terça-feira (7), durante discurso pelo Dia da Independência em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro falou em uma possível convocaçã...
Nesta terça-feira (7), durante discurso pelo Dia da Independência em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro falou em uma possível convocação do Conselho de República. De acordo com ele, a reunião terá por objetivo mostrar “para onde nós devemos ir”.
Amanhã, estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)], do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)] e do Supremo Tribunal Federal [ministro Luiz Fux], com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir – afirmou Bolsonaro.
O Conselho da República é um colegiado criado pela Constituição de 1988 que tem por objetivo opinar sobre diversas temas, entre eles uma intervenção federal, estados de sítio e de defesa, e ainda “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.
O conselho é composto por 15 membros e presidido pelo Presidente da República. Além do chefe do Executivo, integram o colegiado o vice-presidente da República; os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado; os líderes da maioria e da minoria de ambas as Casas legislativas; o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com mais de 35 anos, tendo mandatos de 3 anos.
Dos últimos, dois são de escolha do presidente, dois eleitos pelo Senado e dois pela Câmara. Não há nenhum tipo de remuneração para quem integra o conselho.
Os nomes escolhidos por Bolsonaro são o do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno
O colegiado foi regulamento por uma lei de 1990 e tem por objetivo discutir temas diversos que dependem da avaliação do presidente da República.
A primeira e última vez que o Conselho da República foi acionado foi em 2018, pelo presidente Michel Temer. Na ocasião, o colegiado discutiu a intervenção federal no Rio de Janeiro. Na época a medida foi aprovada com os votos de quase todos os membros, menos os líderes da minoria no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), e na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que se abstiveram do voto.
Por : Pleno News
