A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou o agente socioeducativo lotado na Unidade de Internação de São Sebastião. Ele é acusad...
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou o agente socioeducativo lotado na Unidade de Internação de São Sebastião. Ele é acusado de gravar vídeos íntimos das servidoras que utilizavam o banheiro feminino para tomar banho e usar o vaso sanitário. Rafael Oswaldo de Carvalho Arantes (foto em destaque) instalou uma câmera escondida no local e armazenou centenas de vídeos e fotos das vítimas.
Equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do funcionário público, nessa terça-feira (8/2). Foram apreendidas uma arma de fogo, munições e aparelhos eletrônicos, como HDs externos, onde vídeos podem ter sido armazenados. O material será encaminhado para perícia técnica.
Segundo os investigadores, embora existam elementos probatórios suficientes e a comprovação da autoria dos fatos, as apurações continuam. É possível, de acordo com a PCDF, que surjam outras vítimas a partir do material eletrônico apreendido.
Outras vítimas
Assim, a Deam continua na investigação para identificar se outras mulheres foram filmadas pelo indiciado em cena de nudez ou de sexo, quando não autorizado pela outra parte.
Além do indiciamento pelo artigo 216-B, que trata do crime de registro não autorizado da intimidade sexual, foi feito o indiciamento pelo artigo 147-A do Código Penal Brasileiro (CPB), que é o crime de perseguição, pois ele, após ser descoberto dos crimes que estava praticando, passou a perseguir uma das vítimas.
O caso
De acordo com uma servidora ouvida pela coluna, Rafael costumava circular pelos pavilhões perguntando se as colegas não queriam tomar banho. “Ele dizia que ficaria no nosso lugar para que pudéssemos usar o banheiro. Foram realizados mais de 140 vídeos, os quais, inclusive, mostram que ele se masturbava enquanto assistia ao conteúdo”, detalhou a mulher.
Desconfiada, uma delas descobriu onde a câmera estava instalada e esperou o momento em que Rafael se preparava para recolher as imagens. Em período probatório, o servidor foi afastado por um período de 60 dias para que sigam as apurações internas por meio de sindicância conduzida pela Secretaria de Justiça e Cidadania
Ato criminoso
Em nota, a pasta informou ter tomado conhecimento do caso reportado pela servidora por intermédio da Direção da Unidade de Internação de São Sebastião. A ocorrência foi imediatamente comunicada às autoridades competentes.
Internamente, a Sejus informou que faz uma vistoria minuciosa em todas as unidades de internação e instaurou processo administrativo para apuração da conduta do servidor, que permanecerá afastado durante o processo. O afastamento foi publicado no Diário Oficial do DF.
A câmera foi descoberta pela própria servidora, e a gestão da unidade de internação imediatamente encaminhou os fatos ao conhecimento das autoridades competentes. “Por fim, reforçamos que a Sejus repudia todas as formas de violência contra as mulheres e empenha todos os esforços para coibir qualquer ato criminoso que venha a ofender a integridade de suas servidoras e socioeducandas”, afirmou a pasta.
Nota do sindicato
O Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do DF (SINDSSE/DF) afirmou, em nota, que presta todo o apoio necessário às vítimas do fato criminoso ocorrido na unidade de internação, e oferece assistência jurídica e psicológica às servidoras que sofreram a violação de intimidade.
“Repudiamos veementemente o ocorrido e vamos cobrar das autoridades competentes as devidas providências, em todas as esferas. Inclusive a demissão do servidor, que se encontra em estágio probatório. A diretoria executiva designará uma comissão de ética para deliberação da penalidade de exclusão do servidor dos quadros do sindicato”, aponta a nota.
O sindicato ressaltou que o departamento jurídico da entidade está finalizando um documento que será protocolado junto à Secretaria de Justiça, para exigir a criação de alojamentos e banheiros femininos exclusivos, nas unidades em que esses ambientes sejam mistos.
Por Carlos Carone e Mirelle Pinheiro do Metrópoles
