Em decisão publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (25), a Justiça de Pernambuco negou um pedido de prisão contra a ex-primeira-...
Em decisão publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (25), a Justiça de Pernambuco negou um pedido de prisão contra a ex-primeira-dama da cidade pernambucana de Tamandaré, Sarí Gaspar Corte Real, condenada em maio a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz que teve como resultado a morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos.
Na decisão, o juiz Edmilson Cruz Júnior, auxiliar da 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente do Recife, considerou a inexistência de novos fatos no processo para rejeitar um pedido feito pela defesa de Mirtes Santana, mãe de Miguel, que atua na assistência de acusação.
– Desta feita, considerando que se mantém inalterada a fundamentação exposta na decisão retro e ante a inexistência neste processo de fato novo que justifique reavaliar a citada decisão, indefiro o requerimento apresentado pelo assistente de acusação – ressaltou o magistrado.
SOBRE O CASO
Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, morreu após cair do 9° andar de um prédio de luxo no Recife, em 2020. A morte da criança motivou protestos pelo fato de que o menino estava sob os cuidados de Sari Corte Real, para quem a mãe da criança, Mirtes Santana, trabalhava como empregada doméstica.
O fato aconteceu em 2 de junho de 2020, quando o menino entrou em um elevador para procurar a mãe, que tinha saído para passear com um animal de estimação da família de Sari. A perícia atestou que, em certo momento, a patroa de Mirtes apertou o botão que levaria o equipamento para a cobertura e saiu do elevador. Instantes depois aconteceu a queda que vitimou a criança.
Corte Real foi condenada em maio deste ano, mas o juiz José Renato Bizerra permitiu que ela recorresse da decisão em liberdade.
Mesmo após alguns meses, a assistência de acusação fez um pedido para ela ser presa, alegando que Sarí teria desrespeitado medidas impostas pela Justiça. Segundo a defesa da família de Miguel, a ex-primeira-dama não estava no endereço informado às autoridades quando um oficial tentou intimá-la para uma audiência.
