Com a proximidade do fim da concessão de TV aberta da Rede Globo, a emissora começou a se movimentar. Em um requerimento apresentado ao Mi...
Com a proximidade do fim da concessão de TV aberta da Rede Globo, a emissora começou a se movimentar. Em um requerimento apresentado ao Ministério das Comunicações nesta terça-feira (20), a Globo solicitou que sua concessão seja renovada por mais 15 anos. A informação foi dada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
A concessão da emissora irá vencer em 5 de outubro. Ela está presente em cinco localidades do Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
O próximo passo é a análise dos documentos enviados pela Globo ao Ministério das Comunicações. Depois, os documentos serão enviados ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro.
A última vez que a Globo teve sua concessão renovada foi em 2008, durante o governo do ex-presidente Lula.
PRESIDENTE NÃO TEM PODER PARA NEGAR CONCESSÃO
Apesar de poder enviar ao Congresso uma espécie de recomendação para que a concessão não seja renovada, o presidente da República não tem o poder de decidir se a permissão de funcionamento de uma emissora será renovada ou não. Quem possui a palavra final, nesses casos, é o Legislativo federal, que decide se aprova ou rejeita os pedidos feitos pelas empresas.
Para explicar como funciona o processo de renovação da concessão de uma emissora, o Pleno.News produziu uma reportagem que trata do passo a passo desse trâmite burocrático. Leia aqui.
Por: Pleno.News
